Termos e Condições

Última atualização: outubro de 2026. Consulte também a nossa Política de Privacidade.

1. Identificação

O presente website (fisiodobairro.pt) e os serviços nele apresentados são da responsabilidade de Girassol Solene (NIPC 519536088), que opera sob o nome comercial Fisio do Bairro. Contactos: mariana@fisiodobairro.pt · +351 928 395 223 · Centro Comercial de São Marcos, Cacém.

2. Objeto

O Fisio do Bairro presta serviços de fisioterapia e pilates clínico, ao domicílio e no seu gabinete em São Marcos, por fisioterapeutas inscritos na Ordem dos Fisioterapeutas.

3. Marcações

As consultas devem ser previamente agendadas. Na primeira consulta avaliamos o seu caso e definimos consigo o plano de tratamento.

4. Preços e pagamentos

Os preços em vigor são os indicados na página de Preços e podem ser atualizados. Os packs são pagos no momento da aquisição. A marcação online reserva apenas o horário; o pagamento é feito na consulta, de forma presencial — por cartão (terminal seguro Stripe), MB Way, transferência bancária ou numerário. É emitido recibo ou fatura de todas as consultas. Os serviços de fisioterapia podem beneficiar de isenção de IVA nos termos legalmente aplicáveis.

5. Validade dos packs

Os packs de consultas devem ser utilizados no prazo de 30 dias a contar da data de aquisição, salvo motivo clínico devidamente justificado, caso em que a situação é analisada individualmente.

6. Cancelamentos e faltas

• Cancelamentos ou alterações devem ser comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência.
• Cancelamentos com menos de 24 horas ou faltas injustificadas poderão implicar a cobrança da consulta.
• Em caso de doença ou imprevisto, a situação é analisada individualmente.

7. Reembolsos e direito de livre resolução

Após a compra, não há lugar a reembolso dos valores pagos, salvo motivo clínico devidamente justificado. Tratando-se de contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para resolver o contrato. Ao solicitar o início da prestação do serviço antes do fim desse prazo, o consumidor reconhece que, uma vez integralmente prestado o serviço, perde o direito de livre resolução; se o serviço tiver sido apenas parcialmente prestado, será devido o montante proporcional ao que já foi executado.

8. Natureza do serviço

A fisioterapia é prestada por profissionais qualificados, mas não substitui o aconselhamento, diagnóstico ou acompanhamento médico. O utente compromete-se a prestar informação de saúde verdadeira e completa e a seguir as indicações do fisioterapeuta. Os resultados variam de pessoa para pessoa e não são garantidos.

9. Responsabilidade

O Fisio do Bairro não se responsabiliza por danos resultantes de informação incorreta prestada pelo utente ou do incumprimento das indicações clínicas. O conteúdo do site tem caráter meramente informativo.

10. Propriedade intelectual

Os conteúdos do site (textos, imagens, marca e logótipo) são propriedade do Fisio do Bairro ou utilizados com autorização, não podendo ser reproduzidos sem consentimento.

11. Proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.

12. Lei aplicável e resolução de litígios

Aos presentes Termos aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

13. Alterações

O Fisio do Bairro pode alterar estes Termos. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.